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Como vai funcionar o Reforma Casa Brasil, novo programa de crédito para reformas de moradias

Com início em 3 de novembro, iniciativa do Governo Federal vai liberar R$ 40 bilhões em crédito com juros baixos e contratação digital pela Caixa Econômica Federal.

O Governo Federal anunciou o Reforma Casa Brasil, programa que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A iniciativa, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a operar no dia 3 de novembro e promete estimular a economia, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras.

O programa é resultado de uma parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, que será responsável pela concessão dos financiamentos. Ao todo, serão R$ 40 bilhões disponibilizados para famílias de diferentes faixas de renda.

Quem pode participar

O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas precisam fazer melhorias estruturais ou ampliações. O crédito poderá ser usado para troca de piso, conserto de telhado, reparos elétricos e hidráulicos, instalação de rampas de acessibilidade ou construção de novos cômodos.

As condições variam conforme a renda familiar mensal:

  • Até R$ 3.200: juros de 1,17% ao mês e financiamento em até 60 meses;
  • De R$ 3.200 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês e prazo de até 60 meses;
  • Acima de R$ 9.600: juros flutuantes, com limite de 1,95%, mediante análise de crédito.

Como será feita a contratação

O processo será 100% digital, por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, disponível na App Store e Google Play. O interessado deverá preencher as informações sobre a obra e aguardar a análise de crédito.

Após aprovação, 90% do valor solicitado será depositado na conta do beneficiário, e os 10% restantes serão liberados após a conclusão da reforma — mediante o envio de fotos da obra finalizada pelo próprio aplicativo.

Recursos e abrangência

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social do Pré-Sal, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda superior a esse limite.

O programa é válido para todos os estados e municípios do país e também contempla imóveis de uso misto (residencial e comercial), desde que o foco principal seja habitacional.

Durante o lançamento, Lula destacou que o programa busca atender famílias que muitas vezes ficam fora das políticas tradicionais de habitação.

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, afirmou o presidente.

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