O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, em julgamento concluído nesta quinta-feira, 11. A decisão histórica foi tomada por quatro votos a um, com o ministro Luiz Fux sendo o único a votar pela absolvição. Bolsonaro foi considerado culpado por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e dano a patrimônio tombado, entre outros relacionados aos ataques às instituições após as eleições de 2022.
Na fixação da pena, os ministros destacaram a gravidade dos atos e a liderança atribuída ao ex-presidente na articulação da tentativa de ruptura institucional. Foi aplicada ainda uma multa equivalente a 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos por dia. Apesar da condenação, a decisão ainda não é definitiva, e a defesa já anunciou que irá recorrer em todas as instâncias possíveis, inclusive em cortes internacionais, alegando desproporção na sentença.
Este é o primeiro caso em que um ex-chefe do Executivo brasileiro é condenado por envolvimento direto em uma tentativa de golpe. O resultado reforça o papel do STF na defesa do Estado democrático de direito, mas também aprofunda debates sobre polarização política e os limites das instituições. Até que os recursos sejam julgados, a expectativa é de intensa repercussão política e jurídica em todo o país.
